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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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Nascimento: 25 de Abril de 1965.

 

  • Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Julho de  1988, com BOM COM DISTINÇÃO.
  • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Civilísticas), desde 1993, aprovado com MUITO BOM, com dezoito valores.
  • Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências  Jurídico-Empresariais), desde setembro de 2006, aprovado com DISTINÇÃO E LOUVOR.
  • Agregado em Direito, desde abril de 2022 (Ciências Jurídico-Processuais).
  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde abril de 1989 (Titular de Direito da Propriedade Industrial, Direito da Família e das Sucessões e Direito Processual Civil). 
  • Atualmente é Professor Associado com Agregação desta Faculdade.
  • Professor do Departamento de Direito da Universidade Lusíada do Porto, desde Setembro de 1990 a Agosto de 2018.
  • Professor do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, desde Setembro de 2018.
  • Orientou cerca de 120 teses de Mestrado (em Portugal, Angola e Macau) e 16 de  doutoramento (Portugal, Brasil e Angola).
  • Integrou o júri de 145 teses de Mestrado e 38 teses de Doutoramento (dezasseis como arguente).
  • È membro de várias associações científicas e grupos de pesquisa, em Portugal e no Brasil [v.g., Centro de Direito Biomédico (Portugal), Centro de Estudos Registais e Notariais (Portugal), Centro de Direito da Família (Portugal), Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (Brasil), Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Portugal), Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Portugal), Centro de Estudos Registais e Notariais (Portugal); Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - GEDAI (Brasil)].
  • Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde 2010.
  • Pertence ao Conselho Editorial de várias revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil.
  • Revisor (peer-review) em várias publicações científicas na área do Direito.
  • Realiza conferências e participa em Cursos de Mestrado e Doutoramento. Brasil, Espanha, Itália, França, Angola, Moçambique, Macau (China) e Cabo Verde.
  • Membro das Comissões de Revisão do Processo Civil (2009-2011), junto da Secretaria de Estado da Justiça, que estiveram na base do atual Código de Processo Civil de 2013.
  • Realiza peer review em várias revistas jurídicas.
  • Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes, designado pelo Instituto Nacional da Propriedade Inustrial (Portugal), desde 2016. 
  • Membro da Comissão de Revisão do Código da Propriedade Industrial, constituída na Secretaria de Estado da Justiça (setembro a dezembro de 2018), que esteve na génese da aprovação do novo Código da Propriedade Industrial (Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro).
  • Avaliador externo da Fundação Para a Ciência e Tecnologia (2020-), na área do Direito.
  • Tem cerca de 200 publicações (23 monografias, 170 artigos em revistas científicas e capítulos de obras colectivas, dois artigos jurídicos em jornais, cinco prefácios) e integra o painel de árbitros do Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa e dos Centros de Arbitragem CONCORDIA, ARBITRARE e o Centro de Arbitragem da Associação Comercial do Porto.
  • Jurisconsulto.