― Escritos de Direito Notarial e Registal, Coimbra, Almedina, 2015 (reimpressão 2017)
― Estudos de Direitos Reais e Registo Predial, Coimbra, Gestelegal, 2018
Em Co-autoria:
― Direito das Coisas – Casos Práticos Resolvidos, Coimbra, Coimbra Editora, 2015.
― 80 Perguntas sobre Hipoteca Imobiliária, Coimbra, Coimbra Editora, 2015.
― 85 Perguntas sobre Hipoteca Imobiliária, Coimbra, Almedina, 2017.
― Direitos Reais – Casos Práticos Resolvidos, Coimbra, Gestelegal, 2018.
OBRAS COLECTIVAS
― Herdeiros e legatários testamentários e o art. 5.º do Código do Registo Predial, in AAVV, Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977, vol. I – Direito da Família e das Sucessões, Coimbra, Coimbra Editora, 2004, p. 915 e ss..
― A Adopção, in O Cuidado como Valor Jurídico, coordenadores: Tânia da Silva Pereira e Guilherme de Oliveira, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2008, p. 179 e ss..
― O sistema registal austríaco, in ARS IVDICANDI, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, vol. II: Direito Privado, Boletim da Faculdade de Direito, STVDIA IVRIDICA 91, AD HONOREM – 3, Coimbra, Coimbra Editora, 2008, p. 339 e ss..
― O sistema registal francês, in ARS IVDICANDI, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. I, Boletim da Faculdade de Direito, STVDIA IVRIDICA 95, AD HONOREM – 4, Coimbra, Coimbra Editora, 2009, p. 967 e ss..
― Adopção, Volume Comemorativo dos 10 Anos do Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores ― Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, Centro de Direito da Família, 12, Coimbra, Coimbra Editora, p. 297 e ss..
― Os direitos reais e os direitos pessoais: distinções e aproximações, in Direito Imobiliário Brasileiro, AAVV, Livro II, Editora Quartier Latin, São Paulo, 2011, p. 252 e ss..
― A incerteza gerada pelo assento registal, com efeito enunciativo, de factos apenas eficazes inter partes, O CONTRATO - NA GESTÃO DO RISCO E NA GARANTIA DA EQUIDADE, 2015.
― Registo Imobiliário Constitutivo ou Registo Imobiliário Declarativo/Consolidativo? Qual
Oferece Mais Segurança? Uma Falsa Questão!, in:Direito Notarial e Registal - Homenagem às Varas de Registro Públicos Da Comarca de São Paulo, Quartier Latin, Brasil, São Paulo, 2016.
― O efeito do registo das acções e respectivas sentenças que as julguem procedentes, Direito Registal, ebook do Centro de Estudos Judiciários, 2017 ( disponível in: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_DireitoRegistal.pdf)
― Revisitando o art. 291.º do Código Civil, ebook do Centro de Estudos Judiciários, Direito Registal, 2017 ( disponível in: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_DireitoRegistal.pdf)
― De novo, o registo provisório de aquisição de direitos e de constituição de hipoteca, ebook do Centro de Estudos Judiciários, Direito Registal, 2017 ( disponível in: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_DireitoRegistal.pdf).
― A Venda de Coisa Alheia como Própria, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, vol. III – Outros _Temas de Direito, de Economia e de História, STVDIA IVRIDICA 110, AD HONOREM – 8, Universidade de Coimbra, Boletim da Faculdade de Direito, 2017, p. 97 e ss.
Em Co-autoria:
― Acessão industrial imobiliária e usucapião parciais versus destaque, in O Urbanismo, o Ordenamento do Território e os Tribunais, Coimbra, Almedina, 2010, p. 757 e ss..
― Human Rights and Private Law in Portugal, in The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law, Springer, 2016
Artigos
Em Revistas de Circulação Internacional com Arbitragem Científica:
― A privatização do notariado em Portugal, Revista de Direito Imobiliário, n.º 58 - Jan/Jun de 2005;
― Características do Sistema Registal Francês, Revista do SFI, publicação oficial da Abecip. Edição 21, 2005;
― O Registo Provisório de Aquisição, Revista de Direito Imobiliário, nº 61 - ano 29 - Jul/Dez de 2006;
― Arresto, Boletim do Irib em Revista, n.º 328, Set.-Out. de 2006; ― Penhora de Imóvel (Aspectos Substantivos, Processuais E Registais), Revista de Direito Imobiliário nº 61 - ano 29 - Jul/Dez de 2006;
― Os registros electrónicos, a tutela da propriedade privada e a qualificação registal, Boletim do IRIB em Revista, 332, Jul.-Ag.-Set., 2007;
― Arresto, Revista de Direito imobiliário, Ano 33, n.º 68, Jan.-Jun., 2010, p. 240 e ss.
― O registo de acções e decisões judiciais – Qualificação do registo e os poderes do conservador, IDEAL. Direito Notarial e Registral, 2010;
― A privatização do notariado em Portugal, Revista dos Tribunais – 100 Anos, Edições Especiais, Doutrinas Essenciais, Editora da Revista dos Tribunais, vol. I, 2011;
― Arresto, Revista dos Tribunais – 100 Anos, Edições Especiais, Doutrinas Essenciais, Editora da Revista dos Tribunais, vol. II, 2011;
― O Sistema Registal Germânico, Revista dos Tribunais – 100 Anos, Edições Especiais, Doutrinas Essenciais, Editora da Revista dos Tribunais, vol I, 2011, p. 423 e ss.; ― O Sistema Registal Francês, Revista dos Tribunais – 100 Anos, Edições Especiais, Doutrinas Essenciais, Editora da Revista dos Tribunais, 2011, p. 43 e ss.; ― O Registo Provisório de aquisição no ordenamento jurídico português, Revista dos Tribunais, Edições Especiais, Doutrinas Essenciais - Direito Registral, Vol VIII, Direito Comparado, Thomson Reuters, 2013, p. 1019 e ss.;
― O sistema registral espanhol e os efeitos substantivos gerados pelo registro : a perspectiva de uma portuguesa, Revista de Direito Imobiliário, V. 36, N. 75, JUL./SET. 2013;. ― A delimitação de jurisdição, territorial e na matéria, Revista dos Tribunais, n. 72, Jan./Jun de 2012;
― A eficácia do Registo no âmbito de factos frequentes em tempo de recessão económica e em fase de crescimento económico, Revista de Direito imobiliário Jan/Jun 2014
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― O efeito do registo das acções e respectivas sentenças que as julguem procedentes Revista de Direito imobiliário, Jan/Jun 2016.
― A Actual Problemática a propósito do Princípio da Consensualidade, Revista de Direito imobiliário, Jul/JDezembro 2016.
― Os efeitos jurídico-substantivos gerados pelo sistema registal alemão, Revista de Direito Imobiliário, N. 82. Jan/Jun 2017.
― Algumas notas sobre a experiência portuguesa na usucapião extrajudicial, Revista de Direito Imobiliário, n.º 82, Junho de 2017, p. 389 e ss.
― O Direito Real de Habitação Periódica, Revista de Direito Imobiliário, n. 83, Dezembro, 2017, jul./dez. 2017, p. 357-397, ss.
― Os efeitos jurídico-substantivos gerados pelo sistema registal alemão, Revista de Direito Imobiliário, N. 84. Jan/Jun 2018, p. 615 e ss.
— “O Sistema de Registo Predial Português – Perspectiva Geral e Sintética, Revista de Direito Imobiliário, nº 86, 2019
Em co-autoria:
― Modelling Legal and Admnistrative Cadastral Domain: Implementation in the Portuguese Legal Framework (com João P. Hespanha e Jesper Paasch M. Jaap Zevenbergen), Journal of Comparative Law, 2009, vol. 4, 1, p. 140 e ss..
Artigos
Em revistas nacionais:
― O sistema registal germânico, Boletim da Faculdade de Direito, vol. LXXVIII, Coimbra, 2002.
― Efeitos decorrentes do registo da penhora convertido em definitivo nos termos do artigo 119.º do Código do Registo Predial, Cadernos de Direito Privado, n.º 9.
― Breve análise da nova lei da adopção (Lei 31/2003 de 22 de Agosto), Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento, N. 9.
― A segurança jurídica gerada pela publicidade registal em Portugal e os credores que obtêm o registo de uma penhora, de um arresto ou de uma hipoteca judicial, Boletim da Faculdade de Direito, vol. LXXXIII, Coimbra, 2007.
― A segurança jurídica preventiva como corolário da actividade notarial, in O Notariado em Portugal, Na Europa e no Mundo, Ordem dos Notários, Lisboa, 2007;
― A importância do documento autêntico na transmissão e constituição dos direitos reais. Controlo da legalidade, in O Notariado do séc. XXI – Desafios da Modernidade, Ordem dos Notários, Lisboa, 2007;
― O registo de acções e decisões judiciais – Qualificação do registo e os poderes do conservador, Boletim da Faculdade de Direito, vol. LXXXIII, Coimbra, 2008, p. 591 e ss..
― A evolução histórica da justificação de direitos de particulares para fins do registo predial e a figura da justificação na actualidade, Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, Vol. LXXXV, Coimbra, 2009, p. 447 e ss..
― Os Direitos Reais e os Direitos Pessoais de Gozo", Cadernos do CENoR, n. 1, 2013;
― A Eficácia do Registo no âmbito de factos frequentes em tempo de recessão económica e em fase de crescimento económico, Boletim do IRIB em Revista, n. 349, Maio de 2014;
― A eficácia constitutiva do assento registal da hipoteca ou a constituição da hipoteca enquanto excepção ao princípio da consensualidade, Cadernos do CENoR, n. 2, Coimbra, Coimbra Editora, 2014;
― Os artigos 5.º, n.º 4, e 17, n.º 2 do Código de Registo Predial e o artigo 291.º do Código Civil – Anotação ao Acórdão do STJ de 30.09.2014, Proc. 3959/05, Cadernos de Direito Privado, nº 48 - Outubro/Dezembro, 2014.
― A Actual Problemática a Propósito do Princípio da Consensualidade, Boletim da Faculdade de Direito, 2014, Tomo I (Separata), p. 179-128.
― Revisitando o art. 291.º do Código Civil, Revista AB INSTANTIA, N. 6, 2017 e Boletim da FDUC, XCIII, p 187 e ss.
― Dupla descrição registal, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 1/2017, 23 de Fevereiro de 2016, AB INSTANTIA, 2017, Ano V, n.º 7, p. 210 e ss.
Em co-autoria:
― Modelling Legal and Admnistrative Cadastral Domain: Implementation in the Portuguese Legal Framework (com JOÃO P. HESPANHA e JESPER PAASCH M. JAAP ZEVENBERGEN), Journal of Comparative Law, 2009, vol. 4, 1, p. 140 e ss..
― O desaparecimento e recomposição de imóveis — A perda, a acessão e a demarcação (com Margarida Costa Andrade), Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, n.º 24, p. 57 e ss..
― Paulo Mota Pinto; Mónica Jardim - Cem Anos de Direito das Coisas no Boletim da Faculdade de Direito, Vol. XCI - 2015, p. 527 e ss.
Publicações em Actas de Eventos Científicos
― Propriedade horizontal e conjuntos imobiliários, Actas do II Seminário Luso-Brasileiro do Centro de Estudos Notariais e Registais e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, Coimbra Editora, 2009.
Em co-autoria:
― Publicidade registal e tutela da privacidade − O papel do conservador, (com Rafael Vale e Reis), II Seminário Luso-Brasileiro do Centro de Estudos Notariais e Registais e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, Coimbra Editora, 2009.
― Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e registo (com Madalena Teixeira), in Actas do II Seminário Luso-Brasileiro do Centro de Estudos Notariais e Registais e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil, Coimbra Editora, 2009.
- DA POTENCIAL IMPORTÂNCIA DO REGISTO PREDIAL PARA TIMOR-LESTE, Revista da Faculdade de Direito, ANO I · NÚMERO I, 2018, U N I V E R S I D A D E N A C I O N A L T I M O R L O R O S A‘ E, p. 323 e ss.
http://www.untl.edu.tl/pt/publicacoes/send/27-faculdade-de-direito/24-revista-da-faculdade-de-direito
Outras publicações
― O registo provisório de aquisição, [on line], disponível em URL: http://www.fd.uc.pt/cenor/textos_pub/registoprovisoriodeaquisicao.pdf.
― Desaparecimento e recomposição de imóveis — a perda, a acessão e reflexos registais desta (breve análise comparatística entre o direito português e o direito brasileiro), (com Margarida Costa Andrade), [on line], disponível em URL: http://www.fd.uc.pt/cenor/images/textos/publicacoes.
― O Registo e as funções soberanas do Estado, , in: http://www.fd.uc.pt/cenor, 2016.
― De Novo, uma Análise da Atividade Notarial em Portugal, Revista de Direito Notarial, N. 6, Setembro de 2015
― Declaração de total concordância com o parecer emitido no processo C.P. 8/2017STJ-CC, http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/doutrina/pareceres/predial/2017/pareceres-22-37/downloadFile/attachedFile_8_f0/35_CC_2017-CP8_2017_STJ_CC.PDF?nocache=1505493609.95
— Breves notas sobre a presunção de verdade e titularidade no sistema registal português, o acórdão de uniformização de jurisprudência nº 1/2017 e a necessidade de programar o futuro do Registo Predial em Portugal, https://ascr.pt/general_pages/job/16
― Blockchaim, Smart Contrats e a Actividade Notarial, Revista de Direito Notarial, Ano 10 – N.º 7, 2018, Quartier Latin, p. 223 e ss.
ARTIGOS NO PRELO
— O sistema registal português, Revista de Direito Imobiliário, Jan./Jun., 2018.
APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES EM COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS
― Herdeiros e legatários e os terceiros do art. 5.º do Código do Registo Predial - Congresso de Direito da Família e das Sucessões, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra, em Outubro de 2002; ― A segurança jurídica preventiva como corolário da actividade notarial- Conferência sobre “O Notariado em Portugal e no Mundo”, organizada pela Associação Portuguesa de Notários, em Lisboa, em Abril de 2003; ― O registo provisório de Aquisição - Congresso de Direito das Coisas, comemorativo dos 35 anos do Código Civil português, realizado pela FDUC, em Coimbra, em Novembro de 2003;
― Breve análise da nova Lei da Adopção (Lei 31/2003 de 22 de Agosto),- Congresso sobre “Infância, Juventude e Envelhecimento”, organizado pelo Centro de Direito da Família da F.D.U.C., em Coimbra, em Abril de 2004; ― A «privatização» do notariado em Portugal, XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, organizado pelo I.R.I.B. (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil), em Macéio, em Outubro de 2004;
― O registo provisório de hipoteca, Jornadas Ibéricas sobre Registo Imobiliário, organizadas pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra, em Dezembro de 2004;
― A segurança jurídica gerada pela publicidade registal em Portugal e os credores que obtêm o registo de uma penhora, de um arresto ou de uma hipoteca judicial., XV congresso do CINDER (Centro Internacional de Derecho Registral), realizado em Fortaleza, em Novembro de 2005;
― Adopção: que rumos?, Formação Permanente promovida pelo Centro de Estudos Judiciários, em Faro, Junho de 2006;
― Direito das Crianças e dos Jovens e Direito da Família; ― Protecção de Crianças e Jovens –Adopção, Ciclo de acções de Formação, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados de Coimbra, em Coimbra, em 17 de Maio de 2006;
― O Direito e a Família! O Direito a uma Família, III Fórum da CPCJ da Horta, Crianças e Jovens em Risco: Proteger a Criança, Cooperar com o Jovem e Preservar a Família, realizado no Faial, em Junho de 2006;
― Penhora de Imóvel (Aspectos Substantivos, Processuais E Registais), I Seminário Luso-Brasileiro, organizado pelo IRIB (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil) e pelo CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra), em Porto Alegre, em Setembro de 2006; ― O Arresto, I Seminário Luso-Brasileiro, organizado pelo IRIB (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil) e pelo CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra), em São Paulo, em Setembro de 2006; ― A adopção, Conferência sobre “Direito dos menores: protecção, adopção e família”, organizada pelo Centro de Estudos Ibéricos em parceria com o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e o Colégio de Abogados de Salamanca (Espanha), na Guarda, em Março de 2007;
― A importância do documento autêntico na transmissão e constituição dos Direitos Reais. Controlo da Legalidade, Conferência sobre O Notariado do Séc. XXI – Desafios da Modernidade, organizada pela Ordem dos Notários, Lisboa, em Maio de 2007; ― Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e Registo, II Seminário Luso-Brasileiro, organizado CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra) e pelo IRIB (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil), em Maio de 2007;
― O registo de acções e decisões judiciais – Qualificação do registo e os poderes do conservador, I Encontro de Notários e Conservadores de países de Língua Portuguesa, organizado pela Direcção Geral dos Registos e do Notariado de Cabo Verde, na cidade da Praia, em Julho de 2007;
― Os registros electrónicos e a tutela da propriedade privada, Desmaterialização da propriedade e os registros públicos no século XXI, Faculdade de Direito da USP - departamento de direito privado, em São Paulo, em Setembro de 2007; ― Cartórios digitais – decisões analógicas – o papel do Registrador na qualificação registal, Seminário sobre DIREITO À PRIVACIDADE E REGISTROS PÚBLICOS, organizado pela EPM (Escola Paulista da Magistratura), UniRegistral - (Universidade Corporativa do Registro) e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em Setembro de 2007;
― Os registros electrónicos, a tutela da propriedade privada e a qualificação registal, XXXIV Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil, organizado pelo I.R.I.B. (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil), em Florianópolis, em Setembro de 2007; ― A Euro-hipoteca e os diversos sistemas registais europeus, Colóquio: Euro-hipoteca, Mercado Financeiro e Harmonização Internacional do Direito das garantias em Abril de 2008; ― Apresentação do projecto de Código de Registo Predial de Cabo Verde aos conservadores e notários cabo-verdianos, a 13 de Novembro de 2009; ― Apresentação do projecto de Código do Notariado aos conservadores e notários cabo-verdianos, a 13 de Novembro de 2009;
― Apresentação pública do projecto de Código de Registo Predial de Cabo Verde, à comunidade jurídica cabo-verdiana, a 14 de Novembro de 2009, na Assembleia Nacional de Cabo Verde;
― Apresentação pública do projecto de Código do Notariado de Cabo Verde, à comunidade jurídica cabo-verdiana, a 14 de Novembro de 2009, na Assembleia Nacional de Cabo Verde;
― O desaparecimento e recomposição de imóveis — a perda, a acessão e a demarcação, Seminário - Questões Jurídicas sobre o Desaparecimento de Pessoas e Bens-, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, no Funchal, em 4 de Junho de 2010;
― Desaparecimento e recomposição de imóveis — a perda, a acessão e reflexos registais desta (breve análise comparatística entre o direito português e o direito brasileiro), Seminário Luso-Brasileiro, organizado pelo IRIB (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil) e pelo CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra), em Búzios, em Dezembro de 2010. ― Os direitos reais e os direitos pessoais: distinções e aproximações, Direito Imobiliário Brasileiro, I Encontro Internacional de de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado, organizado pela EPM (Escola Paulista de Magistratura) ARISP (Associação do Registradores Imobiliários de São Paulo, (UniRegistral) Universidade do Registro de Imóveis e pelo CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra), realizado na FDUC, em Setembro de 2011;
― A delimitação de jurisdição, territorial e na matéria – reflexos nos efeitos registais, Apresentação feita no dia 10 de Março de 2012 no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto Museu, por ocasião da Conferência: “simplicidade com Credibilidade – O Direito à Segurança Jurídica, organizada pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos; ― A Actividade Notarial em Portugal - o Antes e o Depois da Entrada em Vigor do Decreto-Lei n.º 26/2004 que Impôs a "Privatização/Desfuncionarização", Apresentação feita no dia 19 de Novembro de 2012 em Salvador da Bahia, no XIV Congresso Braileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado pela ANOREG/BR e pela ANOREG/BA. ― Panorama del Sistema Registral Português, Conferência, de 27 de Novembro de 2012, na Real Academia de Jurisprudencia y de Legislación de España.
― A Eficácia do registo no âmbito de factos frequentes em tempo de recessão económica e em fase de crescimento económico, Seminário Luso-Brasileiro, organizado pelo IRIB (Instituto do Registro Imobiliário do Brasil), pelo CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra) e pelo Colégio de Registradores de Espanha, no Rio de Janeiro, em Novembro de 2013.
― Registo Imobiliário constitutivo ou Registo Imobiliário declarativo/consolidativo? Qual deles oferece maior segurança aos terceiros?, Café Ultramarino, realizado pela Escola Paulista de Magistratura, em Dezembro de 2013.
― De Novo, a Actividade Notarial em Portugal - o Antes e o Depois da Entrada em Vigor do Decreto-Lei n.º 26/2004 que Impôs a "Privatização/Desfuncionarização", Apresentação feita no dia 6 de Março de 2014 em Lisboa, no III Congresso do Notariado Português - 800 Anos do Notariado Português.
― O Efeito do Registo das Acções e Respectivas Sentenças que as julguem Procedentes, Apresentação feita no dia 23 de Maio de 2014 em Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, Temas de Direito e de Processo Civil -Direitos Reais.
― O Sistema Registal Português e as Alterações Legislativas, Apresentação feita no dia 31 de Outubro de 2014 no CINDER realizado no Chile, em Outubro de 2014
― Os Registos, a Economia e o Contexto Social – Para que nos Serve um Registo Público? Que Evolução para os Registos Públicos? Qual o seu Destino?. apresentação feita no Congresso dos Registos. Sistema Registal Português. Que Futuro?, organizado pelo STRN, em Lisboa, nos dias 9 e 10 de Maio de 2015.
― A incerteza gerada pelo assento registal, com efeito enunciativo, de factos apenas eficazes inter partes, apresentação feita no Workshop O CONTRATO - NA GESTÃO DO RISCO E NA GARANTIA DA EQUIDADE, dia 20 de Novembro de 2015, na Faculdade de Direito de Coimbra.
― A experiência Portuguesa no Usucapião Administrativo”,5ª Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registal, dia 25 de Agosto de 2016, na Escola de Magistratura de Pernambuco.
― A usucapião extrajudicial – experiência portuguesa, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), 30 de agosto de 2016, na sede da Escola.
― O Registo Civil em Portugal, ARPEN-SP, 30 de Agosto de 2016, São Paulo
― O Registo e as funções soberanas do Estado, na Conferência subordinada ao tema As funções Soberanas do Estado, realizada na Universidade Católica de Lisboa, no dia 20 de Outubro de 2016.
― De novo, o registo provisório de aquisição de direitos e de constituiç&atil
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