CURRICULUM VITAE

 

1994 a 23 junho 1999 – Frequência de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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1999 - 23 junho - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – 17 valores.

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1999/2000

Percurso profissional

Desde 7 de dezembro – Assistente Estagiária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito e Processo Civil.

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2000/2001

Percurso profissional

Assistente Estagiária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito e Processo Civil.

Atividades

Docente no Curso de Tradução Jurídica, ministrado na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2000.

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2001/2002

Percurso profissional

Assistente Estagiária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito e Processo Civil.

 

Produções

“Xadrez Polícromo: a Directiva 2000/43/CE do Conselho e o princípio da não discriminação em razão da raça e origem étnica” (em co-autoria com Dulce Lopes), Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, Universidade Católica, Lisboa, 2002, pp. 393-437.

 

Atividades

Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em representação dos docentes não doutorados.

Intervenção, a convite da Ordem dos Enfermeiros, em conferência em que se pronunciou sobre o tema “A responsabilidade civil dos enfermeiros”, Maia, 2002.

Participou no Congresso Internacional de Direito Processual Civil, realizado em Coimbra, 2002.

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2002/2003

Formação

Frequência de curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Percurso profissional

Assistente Estagiária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito e Processo Civil.

Atividades

Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em representação dos docentes não doutorados.

Docente de Noções Gerais de Direito, no Centro de Estudos e Formação Autárquica (C.E.F.A.), Coimbra, 2003.

Intervenção como oradora em conferência organizada pelo Centro de Estudos de Direito da Família, pronunciando-se sobre o tema “A responsabilidade civil médica”, Angra do Heroísmo (Açores), 2003.

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2003/2004

Formação

Frequência de curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Percurso profissional

Assistente Estagiária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito e Processo Civil.

Atividades

Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em representação dos docentes não doutorados.

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2004/2005

Formação

Frequência de curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

30 de Abril de 2005 – obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídico-Processuais, com dissertação subordinada ao tema “O diferimento do contraditório no procedimento cautelar comum” – 18 valores (Juri: Professor Doutor Henrique Mesquita, Professora Doutora Paula Costa e Silva e Professor Doutor Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro).

Percurso profissional

Até 30 de Abril de 2005 - Assistente Estagiária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Desde 1 de Maio de 2005 - Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito e Processo Civil.

Produções

“Arbitragem e Iuris Laboris Alma”, Questões Laborais, 2005, Ano XII, n.ºs 26 (pp. 194 a 208) e 27 (pp. 91 a 128).

Atividades

Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em representação dos docentes não doutorados.

Docente de Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho), na área do processo do trabalho, Coimbra.

Docente de Processo do Trabalho em Curso de Pós-Graduação, ministrado pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (I.D.E.T.), Cidade da Praia (Cabo Verde), 2005.

Distinções

Prémio Fundação Eugénio de Almeida, 2005 (atribuição ex aequo).

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2005/2006

Percurso profissional

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito e Processo Civil.

Atividades

Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em representação dos docentes não doutorados.

Docente de Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho), na área do processo do trabalho, Coimbra.

Elemento do júri de avaliação em sede de Exame de Acesso ao Ensino Superior para alunos com mais de 23 anos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre 2006 e 2010.

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2006/2007

Formação

Percurso profissional

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Direito e Processo Civil.

Atividades

Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em representação dos docentes não doutorados.

Docente de Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho), na área do processo do trabalho, Coimbra.

Docente no contexto do contencioso administrativo, em sede de Processo Expropriativo, no âmbito do Curso de Especialização em matéria de expropriações (dimensão indemnizatória), ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do Centro de Estudos de Direito do Urbanismo e do Ambiente (C.E.D.O.U.A.), Coimbra, 2006.

Docente no contexto do contencioso administrativo (dimensão indemnizatória), em sede de Processo Expropriativo, no âmbito do Curso de Especialização em matéria de expropriações (dimensão indemnizatória), ministrado no Funchal (Madeira), sob orientação do Senhor Professor Doutor Alves Correia, 2006.

Docente no contexto do contencioso administrativo (dimensão indemnizatória), em sede de Processo Expropriativo, no âmbito do Curso de Especialização em matéria de expropriações (dimensão indemnizatória), no âmbito do Centro de Estudos de Direito do Urbanismo e do Ambiente (C.E.D.O.U.A.), Funchal (Madeira), 2006.

Elemento do júri de avaliação em sede de Exame de Acesso ao Ensino Superior para alunos com mais de 23 anos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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2007/2008

Percurso profissional

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.

Produções

Reforma dos recursos em processo civil: trabalhos preparatórios, Direcção-Geral da Política de Justiça, Coimbra, Almedina, 2008, pp. 135-147 - trabalho realizado sob orientação do Senhor Professor Doutor Sinde Monteiro (em co-autoria com Maria José Capelo, Miguel Mesquita e Diogo Duarte Campos).

Atividades

Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em representação dos docentes não doutorados.

Integrou equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no Debate Nacional sobre a revisão do Código de Processo Civil em matéria de recursos.

Docente de Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho), na área do processo do trabalho, Coimbra.

Intervenção em conferência, subordinada ao tema “O Novo Regime do Arrendamento Urbano”, pronunciando-se sobre o aspecto de regime “A suspensão da acção executiva para entrega de coisa certa”, realizada a convite da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Porto, 2007.

Intervenção em conferências, realizadas a convite da Câmara dos Solicitadores, em que se pronunciou sobre o tema “A Venda Executiva”, Coimbra, Lisboa e Maia, 2007.

Docente no Curso de Mestrado em Medicina Legal, ministrado na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, 2007.

 

Intervenção em conferências, realizadas a convite da Ordem dos Advogados, em que se pronunciou sobre o tema “A reforma dos recursos em Processo Civil”, Coimbra, Aveiro e Leiria, 2007.

Participação no Congresso Internacional de Processo Civil, realizado em S. Salvador da Bahia (Brasil), 2007.

Elemento do júri de avaliação em sede de Exame de Acesso ao Ensino Superior para alunos com mais de 23 anos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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2008/2009

Percurso profissional

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.

Regente das aulas teóricas de Processo Civil I e II, na Universidade Lusófona do Porto

Regente do curso de mestrado em Processo Civil, na Universidade Lusófona do Porto, no ano letivo de 2008/2009.

 

Produções

Processo Cautelar Comum - Princípio do contraditório e dispensa de audiência prévia do requerido, 2009, Coimbra Editora;

Atividades

Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em representação dos docentes não doutorados.

Integrou, a convite do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, grupo de discussão sobre a avaliação do Regime Processual Experimental.

Participou em estudo para a Comissão Europeia sobre o Regulamento 1206/2001, do Conselho, de 28 de maio de 2001, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial.

Docente de Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho), na área do processo do trabalho, Coimbra.

Intervenção, a convite do Centro de Estudos Ibéricos (C.E.I.), em conferência sobre processo civil internacional, pronunciando-se sobre “A  CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ACTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM MATÉRIAS CIVIL E COMERCIAL ENTRE OS ESTADOS-MEMBRO(Reg. (CE) N.º 1393/2007, de 13 de Novembro)”, Guarda, 2009.

Docente no Curso de Especialização em Processo Civil Europeu, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (A.E.E.C.), pronunciando-se sobre “A obtenção de prova em matéria civil e comercial, no contexto do Regulamento 1206/2001 do Conselho, de 28 de Maio de 2001”, Coimbra, 2009.

Intervenção, a convite da Ordem dos Notários, em conferência em que se pronunciou sobre “O novo regime do arrendamento urbano”, Coimbra, 2009.

Elemento do júri de avaliação em sede de Exame de Acesso ao Ensino Superior para alunos com mais de 23 anos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Integrou júri de provas de mestrado de Ricardo José Amaral da Costa, cuja investigação teve por tema “Responsabilidade Civil do Estado e do Juiz por Injusta Privação da Liberdade”, 2009, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

 

Integrou júri de provas de mestrado Lic. Cristiana Silva Ribeiro e Costa Magalhães, cuja investigação teve por tema “A impugnação pauliana no regime civil e no regime da insolvência”, 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

 

Integrou júri de provas de mestrado de Cláudia Filipa Marques Dias, cuja investigação teve por tema “Contrato de seguro de vida – regime comum e regime especial à luz do Dec. Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril”, 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

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2009/2010

Percurso profissional

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.

Regente das aulas teóricas de Processo Civil I e II, na Universidade Lusófona do Porto.

Produções

"O Fio de Ariadne - Lei n." 3/2011, 15 de Fevereiro. O princípio da não discriminação no acesso ao trabalho independente e seu exercício - entre o direito da União Europeia e o direito interno", Temas de Integração, nºs. 29-30, pp. 167-214, 2010 (em co-autoria com Dulce Lopes).

Atividades

Docente de Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho), na área do processo do trabalho, Coimbra.

Elemento do júri de avaliação em sede de Exame de Acesso ao Ensino Superior para alunos com mais de 23 anos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Elemento do júri de provas de mestrado de Mariana Monteiro de Almeida, cuja investigação teve por tema “Os julgados de Paz”, 2010, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

Elemento do júri de provas de mestrado de Telma Sofia de Matos Azevedo, cuja investigação teve por tema “A competência do tribunal arbitral para apreciar a sua própria competência”, 2010, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

Elemento do júri de provas de mestrado de Lisete do Nascimento Sá Pinto, cuja investigação teve por tema “Insolvência de pessoas singulares”, 2010, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

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2010/2011

Percurso profissional

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Produções

“Contencioso: Redução, Conversão e Inversão”, I Jornadas de Direito Processual Civil, Gráfica Sinal, 2011, pp. 71-102.

Atividades

Docente de Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho), na área do processo do trabalho, Coimbra.

Docente, a convite do Centro de Estudos Judiciários (C.E.J.), em curso de especialização sobre Procedimentos Cautelares, Lisboa, 2011.

Elemento do júri de provas de mestrado de Andreia Raquel Silva Ramos, cuja investigação teve por tema O artigo 106.º do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas. 2011, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

 

Elemento do júri de provas de mestrado de Mariana Madeira da Silva Dias, cuja investigação teve por tema “A litigância de má fé no âmbito da tutela cautelar”, 2011, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

 

Elemento do júri de provas de mestrado de Eloisa Tabosa dos Santos, cuja investigação teve por tema “O princípio do pedido nos procedimentos cautelares - a eventual concessão de tutela superior à requerida”, 2011, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

Elemento do júri de provas de mestrado de Joana Filipa de Almeida Ferreira, cuja investigação teve por tema “O incidente de qualificação da insolvência e seus efeitos”, 2011, Dissertação (Direito).

Elemento do júri de provas de mestrado de Alice Krämer Lorra, cuja investigação teve por tema “A prova científica no processo consumo - algumas questões Problemáticas”, 2011, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

Elemento do júri de provas de mestrado de Roberta do Carmo Pacheco, cuja investigação teve por tema “A mediação de conflitos no direito civil -instrumento eficaz de acesso à justiça e pacificação social”, 2011, Dissertação (Direito).

Docente convidada pelo Centro de Estudos Judiciários (C.E.J.), em curso de especialização sobre procedimentos cautelares, Lisboa, 2011.

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2011/2012

Percurso profissional

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Produções

Justiça Económica em Portugal, AAVV, Fundação Francisco Manuel dos Santos e Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Lisboa, 2012.

Atividades

Elemento do júri de provas de mestrado de Zélia Maria Leal Pinto, cuja investigação teve por tema “Um alternativo caminho na justiça: a arbitragem voluntária e a impugnação da sentença arbitral”, 2012, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

 

Elemento do júri de provas de mestrado de Bruno Camargo Romanelli, cuja investigação teve por tema “Meios alternativos de resolução de litígios: uma análise dos aspectos jurídico-sociológicos do litígio perante a crise judiciária e seus reflexos na prospecção do movimento ADR anual e suas espécies”, 2012, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

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2012/2013

Percurso profissional

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-

Produções

“As alterações no regime dos procedimentos cautelares, em especial a inversão do contencioso”, Contributos da doutrina para a compreensão do novo Código de Processo Civil, Caderno I, Centro de Estudos Judiciários, 2.ª Edição (formato ebook), Dezembro, 2013, pp. 129-142.

Atividades

Intervenção na Assembleia da República (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias), na audiência parlamentar Nº 22-CACDLG-XII, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 113/XII/2.ª (GOV), no âmbito de sessão em que foram recebidos, para emissão de parecer, sobre este diploma, os Docentes da Secção de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Fevereiro de 2013.

Integrou a equipa de investigação, subordinada ao tema “Justiça económica em Portugal”, desenvolvida a pedido da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, tendo, a sua intervenção, incidido em três domínios:

 

1. Direito Administrativo e Fiscal, em correlação com o contencioso executivo, no âmbito da parte do estudo relativa ao regime do I.V.A. e à recuperação do montante de imposto antecipadamente entregue ao Estado, tendo sido responsável pela redação do segmento do estudo correspondente a este tema;

 

2. Direito Processual, sob um ponto de vista amplo, no âmbito da parte do estudo relativa ao Sistema Judiciário, tendo sido co-responsável pela redação do segmento do estudo correspondente a este tema; e

 

3. Direito Processual Civil, no âmbito da parte do estudo relativa à prova, tendo sido co-responsável pela redação do segmento do estudo incidente sobre este tema.

 

Intervenção nas Jornadas de Processo Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (C.E.J.), onde se pronunciou sobre o novo regime da tutela cautelar, Lisboa, 2013.

 

Intervenção no I Congresso Nacional de Processo Civil, Lisboa, 2013.

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2013/2014

Percurso profissional

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.

Produções

"Entre o Amor e o Ser", Cadernos de Bioética – Revista Portuguesa de Bioética, pp. 17-36, outubro, 2013.

 

Atividades

Membro de júri de provas de mestrado de Liane Teresa Andrade Costa, cuja investigação teve por tema "A Simples e Provável Verdade Processual: Contornos, Perfil e Expressões de Uma Verdade Possível", 2014, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

 

Membro de júri de provas de mestrado de Ítalo Barbosa Leóncio Pinheiro, cuja investigação teve por tema "Ônus da Prova do Não Cumprimentos das Obrigações no Domínio das Ações de Responsabilidade Contratual", 2014, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

 

Membro de júri de provas de mestrado de Marta Isabel Lourenço Esteves, cuja investigação teve por tema “"Procedimento Especial de Despejo - Máximas de celeridade ou máximo de complexidade?", 2014, Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais).

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2014/2015

Percurso profissional

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Regente das aulas teóricas (2.ª Turma) da disciplina de Organização Judiciária (unidade curricular incluída no plano de estudos do 4.º ano da Licenciatura em Direito, em cuja temática se enquadram matérias incluídas no âmbito dos contenciosos civil, comercial, administrativo, fiscal e constitucional).

 Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.

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 2016/2017

Formação

1 de março de 2017 – Obtenção do Grau de Doutora em Ciências Jurídico-Processuais, com tese sob o título “Convenções de Prova” (pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

Percurso profissional

Até 1 de março de 2017 – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Desde 2 de março de 2017- Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.

 

Atividades

I Curso de Pós-Graduação avançada em Contencioso Comercial, Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Tema da aula ministrada: “Contraditório: forma, momentos e efeitos”, em 5 de julho de 2017.

Oradora no I Curso de Pós-Graduação avançada em Contencioso Comercial, com intervenção sob o tema "Contraditório: forma, momentos e efeitos", Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 5 de julho de 2017.

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2017/2018

Percurso profissional

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Regente das aulas teóricas da Unidade Curricular Direito e Processo Civil II (Código disciplina: 02261061) no Curso de Mestrado (2. Ciclo) em Ciências Jurídico-Forenses, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.

Atividades

Oradora no II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, 21 de novembro de 2017, com intervenção subordinada ao tema: “O recurso de revisão no Código de Processo Civil português”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenação Científica: João Calvão da Silva. Parceiros: Fundação para a Ciência e Tecnologia; Instituto Juridico da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra; Grupo de Investigação do Instituto Jurídico da FDUC (Risco – Transparência – Litigiosidade); Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

Curso de Especialização em Jurisprudência (Código: 2033884), Jurisprudência Processual Civil, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Colégio da Trindade). As aulas ministradas foram subordinadas ao tema “Convenções de Prova – alguns aspectos”, 18 de maio de 2018.

 

 Elemento de Júri de provas de mestrado:

Número de Aluno: 2015176284 Nome Aluno: Priscilla Barreto Gusmao Código Disciplina: 2235381 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil Data Defesa: 9/14/17 Tema: A Tutela do Vulnerável Processual: o Papel do Defensor Público Nota: 16 Ramos: Ciências Jurídico - Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil Curso: Mestrado em Direito.

Número de Aluno: 2010000835 Nome Aluno: Inês Isabel Paiva de Carvalho Código Disciplina: 2235381 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil Data Defesa: 10/27/17 Tema: As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade Patrimonial Nota: 15 Ramos: Ciências Jurídico - Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil Curso: Mestrado em Direito.

 

Júri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2011183363 Nome Aluno: Telma Marisa de Paiva Coelho Código Disciplina: 2235381 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil Data Defesa: 10/27/17 Tema: Venda executiva: Alguns Problemas Nota: 13 Ramos: Ciências Jurídico - Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil Curso: Mestrado em Direito.

 

Júri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2010004639 Nome Aluno: Sofia Isabel Correia Dias das Neves Oliveira Código Disciplina: 2235381 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil Data Defesa: 1/23/18 Tema: A LÓGICA DA DECISÃO JUDICIAL Nota: 16 Ramos: Ciências Jurídico - Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil Curso: Mestrado em Direito.

 

Júri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2011145834 Nome Aluno: Mário Daniel Fonseca Peliteiro Código Disciplina: 2261105 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses Data Defesa: 3/16/18 Tema: Os direitos do devedor em execução habitacional: a proteção da casa de morada de família Nota: 13 Ramos: Ciências Jurídico - Forenses Curso: Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico – Forenses.

 

Juri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2016146356 Nome Aluno: Carolina Hecht Cury Código Disciplina: 2261105 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses Data Defesa: 3/23/18 Tema: LEI DE ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA DE PORTUGAL: O DEVER DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL Nota: 13 Ramos: Ciências Jurídico - Forenses Curso: Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico – Forenses.

 

Juri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2016170528 Nome Aluno: Cíntia Sousa Lemos Couto Código Disciplina: 2261105 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses Data Defesa: 3/23/18 Tema: DIREITO COMPARADO: ANÁLISE E CONFRONTO DOS JULGADOS DE PAZ PORTUGUESES E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS BRASILEIROS Nota: 13 Ramos: Ciências Jurídico - Forenses Curso: Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico – Forenses.

 

Número de Aluno: 2015262278 Nome Aluno: Hoi In Ng Código Disciplina: 2261105 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses Data Defesa: 3/23/18 Tema: Qualidade - Independência e Imparcialidade - do árbitro para assegurar a confiança no instituto da arbitragem: análise comparativa do sistema jurídico de Portugal e de Macau Nota: 16 Ramos: Ciências Jurídico - Forenses Curso: Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico – Forenses.

 

Juri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2011189882 Nome Aluno: Alegria Rodrigues Jaime Chilekase Código Disciplina: 2261105 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses Data Defesa: 9/4/18 Tema: REEXAME DAS QUESTÕES DE FACTOEM SEGUNDA INSTÂNCIA Nota: 15 Ramos: Ciências Jurídico - Forenses Curso: Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico – Forenses.

 

Número de Aluno: 2016145590 Nome Aluno: Maria Carolina Santos Ferrarezi Código Disciplina: 2235381 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil Data Defesa: 9/4/18 Tema: AMICUS CURIAE: NATUREZA JURÍDICA E ASIMPLICAÇÕES DE SUA (IM)PARCIALIDADE NASDISPUTAS JUDICIAIS Nota: 15 Ramos: Ciências Jurídico - Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil Curso: Mestrado em Direito.

 

Júri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2015170707 Nome Aluno: Tiele Espanhol Braun Código Disciplina: 2235381 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil Data Defesa: 9/4/18 Tema: ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DE UMA AÇÃO CIVIL: ANÁLISE CRÍTICA DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES DA LEY DE ENJUICIAMIENTO CIVIL Nota: 17 Ramos: Ciências Jurídico - Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil Curso: Mestrado em Direito.

 

Com arguição

Elemento do Júri de Mestrado de Carla Susana Taipina Marta - A remuneração adicional do agente de execução: enquadramento jurídico-constitucional (os processos de execução para pagamento de quantia certa, os avalistas e as pessoas colectivas insolventes). Data Defesa: 06/09/2017. Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. Mestrado em Solicitadoria.

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2018/2019

Percurso profissional

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Regente das aulas teóricas da Unidade Curricular Processos Especiais e Recursos (Código disciplina: 2036106) no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (2. Ciclo).

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.

Produções

“O (designado) recurso extraordinário de revisão”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 95, t. 2, 2019, ISSN 0303-9773, pp. 1283-1326.

“Entre seda e jade. Prova difícil e ónus da prova”, Estudos em homenagem ao Senhor Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, Vol. II, Tribunal Constitucional, Almedina, Coimbra, ISBN 9789724081267, 2019, pp. 835-901.

Atividades

Co-organizadora do I Encontro de Investigadores Doutorandos, 24 de Outubro de 2018, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Oradora no I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde, 12 de março de 2019, com intervenção subordinada ao tema: “O contraditório na tutela cautelar”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenação Científica: Leonardo Carneiro da Cunha, Pedro Henrique Nogueira, Maria José Capelo. Parceiros: Instituto Juridico da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra; Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

Curso de Especialização em Jurisprudência (Código: 2033884) Jurisprudência Processual Civil, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Colégio da Trindade). As aulas ministradas foram subordinadas ao tema “Convenções de Prova – alguns aspectos”, 6 de abril de 2019.

Curso de Formação Avançada “Temas de Direito Processual Civil Português”, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Tema da aula ministrada: “A distribuição do ónus da prova. Poder instrutório do juiz”, em 30 de abril de 2019.

Elemento do Júri das provas orais de acesso à magistratura no âmbito do 6.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, em 13 a 17 de maio de 2019 (Centro de Estudos Judiciários). Júri A – Via Profissional.

Conferencista no Colóquio Lusófono de Direito Processual Civil, com intervenção sob o tema "Processo executivo Limites e possibilidades", 8 de Novembro, Cabo Verde, Cidade da Praia (via teleconferência).

 

Juri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2016170055 Nome Aluno: Carolina Pereira Barretto Magno Código Disciplina: 2261105 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses Data Defesa: 2/22/19 Tema: EFEITO NEGATIVO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E O ACESSO À JUSTIÇA Nota: 11 Ramos: Ciências Jurídico - Forenses Curso: Mestrado em Ciências Jurídico – Forense.

 

Juri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2016145937 Nome Aluno: Heliane Sousa Fernandes Código Disciplina: 2235381 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil Data Defesa: 2/22/19 Tema: PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PRÉ - CONTENCIOSA Nota: 15 Ramos: Ciências Jurídico - Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil Curso: Mestrado em Direito.

 

Juri de mestrado  

Número de Aluno: 2016171754 Nome Aluno: Luciana Ferreira Gomes Pinto Código Disciplina: 2235381 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil Data Defesa: 2/22/19 Tema: O Abuso do Direito de Demandar Nota: 17 Ramos: Ciências Jurídico - Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil Curso: Mestrado em Direito.

 

Juri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2012149812 Nome Aluno: Anita Manuel Valente Nogueira Código Disciplina: 2261105 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses Data Defesa: 10/12/18 Tema: Ação de Despejo vs. Procedimento Especial de Despejo: face à previsão legal da al. e) do n.º 2 do art.15.º do NRAU, estará ao senhorio vedado o recurso à via judicial? Nota: 13 Ramos: Ciências Jurídico - Forenses Curso: Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico – Forenses.

 

Juri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2016159777 Nome Aluno: José Arthur de Sousa Rodrigues Alves Código Disciplina: 2235381 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil Data Defesa: 10/26/18 Tema: A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMIDADE PARA AGIR Nota: 16 Ramos: Ciências Jurídico - Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil Curso: Mestrado em Direito.

 

Juri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2012140706 Nome Aluno: Marta Susana Duarte de Figueiredo Lobo Código Disciplina: 2235381 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil Data Defesa: 10/26/18 Tema: Os Incertos no Processo Civil Nota: 16 Ramos: Ciências Jurídico - Civilísticas/Menção em Direito Processual Civil Curso: Mestrado em Direito.

 

Júri de mestrado com arguição

Número de Aluno: 2013177110 Nome Aluno: Cátia Patricia da Silva Farinha Código Disciplina: 2261105 Nome Disciplina: Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses Data Defesa: 7/24/19 Tema: Cláusulas Contratuais Gerais: algumas questões processuais Nota: 12 Ramos: Ciências Jurídico - Forenses Curso: Mestrado em Ciências Jurídico – Forense.

Elemento do Júri das provas orais de acesso ao 6.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, 13 a 17 de Maio - Centro de Estudos Judiciários.

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2019/2020

Percurso profissional

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Regente das aulas teóricas da Unidade Curricular Processos Especiais e Recursos (Código disciplina: 2036106) no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (2. Ciclo).

Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.

 

Produções

“Publicidade e segredo em Processo Civil – que fronteiras?”, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 80, julho-dezembro, 2020, ISSN 0870-8118, pp. 633-665.

“Polígono, propriedade e arbitragem: algumas dúvidas”, Revista de Direito Civil, Ano 5 (2020), N.ºs 3-4, ISBN: 9780320355356 pp. 693-722.

“Processo eletrónico e conexão à distância”, Comentários à Legislação Processual Administrativa (coordenados por Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão), Vol. I, 5.ª edição, AAFDL Editora, 2020, pp. 683-714.

“O pressuposto processual da competência judicial civil no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 96, t. 2, 2020, pp. 931-952.

“Arbitragem da energia”, Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Vol. XIV, 2020, APA, Almedina, ISBN: 9781416471929, pp. 35-70.

 

Atividades

Oradora no Congresso “O registo, o cadastro e o sistema de informação cadastral simplificada (Lei 65/2019)”, 3 de outubro de 2019, com intervenção subordinada ao tema: “Representação gráfica georreferenciada Litígios civil e arbitragem”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Parceiros: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Oradora no Colóquio Lusófono de Direito Processual Civil, 8 de novembro de 2019, com intervenção subordinada ao tema “Processo executivo Limites e possibilidades”, Cabo Verde, Cidade da Praia (via teleconferência). Parceiros: Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (promotor), Conselho Superior de Magistratura Judicial, Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo do Brasil.

Moderadora na Aula Aberta subordinada ao tema “O novo Código de Processo Civil Brasileiro”, 21 de janeiro de 2020, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Parceiros: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Fundação para a Ciência e Tecnologia. Co-organização do Encontro luso-espanhol de investigadores doutorandos, 13 de novembro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Elemento do júri de avaliação da Negotiation Competition Elsa (European Law Students Association) Portugal – 4 de março de 2020.

 

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2020/2021

Percurso profissional

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Regente das aulas teóricas da Unidade Curricular Processos Especiais e Recursos (Código disciplina: 2036106) no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (2. Ciclo).

 Docente de aulas práticas nas disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.

 

Produções

“Rostos do contraditório na tutela cautelar no Código de Processo Civil Português”, RePro – Revista de Processo, Vol. 315, Editora Thomson Reuters, Brasil, maio, 2021, ISSN: 0100-1981, pp. 313-339.

Em coautoria com o Doutor João Pinto Monteiro, “Não pagamento da atualização ordinária da renda: incumprimento de escassa importância? Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (7.ª Secção) de 14.7.2020, Proc. 11665/19.0T8LSB.L1”, Cadernos de Direito Privado, N.º 73, janeiro-março, 2021, CeJur, ISSN 1645-7242, pp. 67-91.

“Meios Processuais Especiais de Tutela da Propriedade Industrial no Sistema Jurídico Português”, Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 7 (2021), N.º 4, ISSN 2183-539X, pp. 1105-1141.

“Processo executivo: principais limites e possibilidades – A ação executiva portuguesa”, Revista Cabo-verdiana de Ciências Jurídicas e Sociais, junho, 2021, Cabo Verde – no prelo  

“Convenções de prova – negócios processuais?”, Revista Ius Dictum, N.º 4, maio-agosto, 2021, ISSN 2184-7304, pp. 51-64.

“O regime processual português do acompanhamento de maiores – breves notas” (em versão bilingue - portuguesa e chinesa), Legisiuris de Macau em Revista, Ano 9, n.º 10, pp.  83 e ss.– no prelo  

 

Atividades

Membro de júri nas provas de Doutoramento de Carlos Wagner Dias Oliveira, que apresentou tese subordinada ao tema “Diálogo transjudicial de direitos humanos fundamentais: sistema único de proteção judicial dos direitos humanos”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 21 de janeiro de 2021 (Tese em Direito Público)

Membro de júri e Arguente nas provas de Doutoramento de Vitor Luis de Almeida, que apresentou tese subordinada ao tema “Ativismo judicial na dinamização do ónus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema processual cooperativo no processo civil brasileiro”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 26 de janeiro de 2021 (Tese em Ciências Jurídico-Processuais)

Membro de Júri de Mestrado:

 

Com arguição

Pedro Rafael Pinheiro Alves – O Terceiro Financiador e a Caução para Custas, Data de defesa: 12/22/2020, Ramos: Ciências Jurídico-Civilísticas – Menção em Direito Processual Civil.

 

Com arguição

Bernardo Morais da Cunha Rebelo – Inversão do Contencioso: uma análise do seu contributo para a eficácia da justiça

Data de defesa: 03/29/2021

Ramos: Ciências Jurídico-Forenses.

 

Com arguição

Daniela Filipa Henriques Mendes – Financiamento de litígios por terceiros. Data de defesa: 02/12/2021. Ramos: Ciências Jurídico-Forenses.

 

Com arguição

Diogo Morais da Cunha Rebelo – Virtudes e problemas do financiamento de litígios por terceiros – um olhar sobre a possível utilização no contencioso judicial português. Data de defesa: 03/25/2021. Ramos: Ciências Jurídico-Forenses

Moderadora no Encontro Ibero-Americano Doutorandos de Processo Civil, 29 de outubro de 2020, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenação Científica: Lorenzo Bujosa Vadell, Maria José Capelo. Parceiros: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, IUDICIUM, Universidade de Salamanca, Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Unidade Curricular: Direito e Deontologia. Tema da aula ministrada: “Problemas jurídico-processuais e o papel da Medicina Legal e Ciências Forenses: a prova no processo de acompanhamento de maiores”, em 26 de março de 2021.

Elemento do Júri das provas orais de acesso à magistratura no âmbito do 37.º Curso de Formação de Magistrados para os